A maioridade penal é a idade em que o indivíduo irá responder criminalmente como adulto (no caso, responder ao Código Penal).
NOTÍCIAS
Medo e insegurança: as consequências da mudança da Cracolândia
O fechamento do Liceu Coração de Jesus, expõe uma ferida aberta no coração da cidade de São Paulo. Com 137 anos de história, a escola vai deixar de receber os estudantes em 2023. Entre outros fatores, a insegurança foi um…
O Número crescente de registro de armas e CACs
Em novembro de 2019, o plenário da Câmara aprovou o substitutivo para o projeto de lei sobre as armas (PL 3723/19), que regulamentou as atividades dos CACs…
A expansão do crime cibernético por Mauricio Freire
Crime cibernético é uma atividade criminosa que tem como alvo ou faz uso de um computador, uma rede de computadores ou um dispositivo eletrônico…
Lei Maria da Penha completa 16 anos na defesa dos direitos das mulheres
A Lei Maria da Penha sancionada em 2006, completou, em agosto, 16 anos. A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
Aumento exponencial das fraudes bancárias: saiba como evitá-las com o Delegado Mauricio Freire
Com o advento da internet e o avanço da tecnologia, as práticas fraudulentas e os estelionatos aumentaram ainda mais, principalmente as fraudes bancárias.